Publicações
Publicações em destaque
No âmbito da parceria entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Mecanismo de Monitorização da Implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), foi elaborado um Manual contendo orientações para a votação das pessoas com deficiência (em anexo) dirigido aos eleitores com deficiência, aos membros das mesas de voto, aos delegados das candidaturas, aos serviços públicos envolvidos no processo eleitoral e aos profissionais dos centros de saúde abertos no dia da eleição.
Assim, abaixo enviamos a ligação para o referido documento, disponível na página oficial da CNE:
Folheto Acessível - Eleições para a ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 10 de março de 2024 - Modo Votar
Folheto Acessível - Eleições para a ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 10 de março de 2024 - Perguntas Frequentes
Folheto Acessível - Eleições da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 4 de fevereiro de 2024 - Modo Votar
Convention on the Rights of Persons with Disabilities
Report of the Special Rapporteur on the rights of persons with disabilities, Gerard Quinn
Outras Publicações
Relatório ODDH 2025 - Indicadores de Direitos Humanos 2025 | Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
Relatório ODDH 2023 - Indicadores de Direitos Humanos 2023 | Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
ODDH - Pessoas com Deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2022 (ulisboa.pt)
Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2019 | Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal | INR
Ficha informativa sobre os serviços de apoio a pessoas com deficiência em Portugal (em inglês) | Observatório da Deficiência e Direitos Humanos e EASPD