Regime do Maior Acompanhado: HUMANITAS lança ações para ouvir testemunhos e informar

A HUMANITAS – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental vai iniciar, no próximo dia 7 de outubro, um ciclo de formações sobre o Regime do Maior Acompanhado.

Este Regime, que substitui as figuras e respetivo regime de “interdito” e do “inabilitado”, tem feito chegar à Federação preocupantes relatos por parte de instituições, profissionais, familiares e pessoas com deficiência intelectual. Estes testemunhos demonstram desconhecimento, má interpretação e incompreensão na aplicação deste Regime. 

Assim, a HUMANITAS criou o projeto “O Direito ao Serviço da Deficiência – Capacitar para Melhor Cuidar”. Esta iniciativa pretende capacitar instituições, profissionais, famílias e pessoas com deficiência para a realização do novo Regime do Maior Acompanhado.

Esta capacitação vai passar por ações de formação, a ser realizadas entre 7 de outubro e 9 de dezembro, em conjunto com algumas das Associadas da HUMANITAS. Vão ter lugar em espaços de norte a sul de Portugal, mas também online.

Nestas sessões vai ser possível ouvir os testemunhos de um jovem maior acompanhado e seu acompanhante, um juiz, psiquiatra forense e ainda magistrada do Ministério Público. A moderação vai estar a cargo de Filomena Girão, advogada.

“O Direito ao Serviço da Deficiência” é um projeto cofinanciado pelo Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P.